A sigla SOPA (Stop Online Piracy Act) significa Lei de Combate à Pirataria Online. Basicamente, esse projeto de lei expande os meios legais para que os detentores dos direitos autorais possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos pirateados. Se aprovado, os detentores de propriedade intelectual terão o direito de bloquear indiscriminadamente o conteúdo da web. A Internet livre como conhecemos hoje, estaria ameaçada.
A legislação que vem causando rebuliço nos Estados Unidos pode ter mais pontos polêmicos. Um deles é a possibilidade de retirar o conteúdo on-line de sites estrangeiros, inclusive brasileiros, suspeitos de violarem os direitos de autor.
Os congressistas americanos adiaram a votação da SOPA, por causa dos protestos realizados por sites e empresas da internet. O que pode ser uma tendência de não aprovação dos projetos. Já existem legislações suficientes para trazer os efeitos da SOPA. A diferença, é que atualmente para você desligar um site você precisa da ordem de um juiz. A SOPA primeiro desliga o site e depois discute uma ordem judicial. Essa prática pode trazer problemas muito grande para os princípios judiciais que podem intervir na liberdade de expressão.
Aqui no Brasil existe uma lei similar a que está em vigor nos Estados Unidos, é a lei dos direitos autorais que permite a um juiz brasileiro desligar um link caso ele julgue que seja um conteúdo pirata.
Mas será que a SOPA têm um lado bom?
Sim, ele já existe. Não precisamos do SOPA, a proteção aos direitos autorais está presente. O lado bom seria trazer a discussão de que o direito autoral existe e assim temos que privilegiar as inovações e não podemos liberar geral, afinal, ninguém é filantropo
Abaixo, segue um vídeo de uma campanha que fizeram a favor da liberação do Megaupload (site de hospedagem de arquivos e mídias para downloads que foi censurado pela lei).
Texto plugado por: Liliam Caroline Casagrande

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